Cultura • Governador Dix-Sept Rosado/RN

Editais da
Cultura 2026

Oportunidades para artistas, produtores, coletivos e entidades culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Consulte as regras, os prazos e todos os documentos para participar.

02Editais publicados
15Vagas previstas
R$ 102.674,08Aplicação total prevista • R$ 85 mil nos editais
19/11Último dia de inscrição
Chamamentos públicos • PNAB 2026

Conheça as oportunidades

Selecione o edital de seu interesse, leia o documento completo e baixe os anexos oficiais em formato editável.

Atenção ao prazo: inscrições gratuitas de 30 de outubro a 19 de novembro de 2026. A entrega da documentação é presencial, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, de segunda a quinta-feira, das 8h às 13h, observado o calendário de cada edital.
012026
Edital de fomento

Fomento à Execução de Ações Culturais

Apoio financeiro para desenvolver projetos nas diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais do município.

Recursos disponíveisR$ 70.000,00
Projetos contemplados10 vagas
Valor por projetoR$ 7.000,00

Sobre o edital

  • Seleciona projetos de música, dança, artesanato, audiovisual, cultura popular, teatro, capoeira, economia criativa e outras linguagens.
  • Voltado a agentes culturais, pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos, conforme as regras do edital.
  • São exigidas comprovações de atuação artístico-cultural nos últimos 12 meses.

Informações importantes

  • Inscrições de 30/10 a 19/11/2026, sem cobrança de taxa.
  • Apresentação de formulário oficial, plano de trabalho, orçamento e portfólio, além dos demais documentos aplicáveis.
  • Prevê vagas reservadas e políticas afirmativas, nos termos do edital.
Ver e baixar os 8 anexos do Edital 01/2026
022026
Edital de subsídio

Subsídio Cultural para Entidades Culturais

Incentivo à manutenção e ao fortalecimento de organizações, empresas e coletivos que já desenvolvem atividades culturais.

Recursos disponíveisR$ 15.000,00
Entidades contempladas5 vagas
Valor por subsídioR$ 3.000,00

Sobre o edital

  • Destinado a organizações da sociedade civil, empresas culturais com CNAE compatível (exceto MEI) e coletivos sem CNPJ.
  • Exige comprovação de atividades artístico-culturais continuadas nos últimos 24 meses.
  • O subsídio apoia despesas ligadas à manutenção das atividades culturais, conforme as regras do edital.

Informações importantes

  • Inscrições de 30/10 a 19/11/2026, sem cobrança de taxa.
  • É necessário observar as exigências de cadastro cultural, portfólio, documentos de habilitação e contrapartida.
  • Há políticas afirmativas e exigência de contrapartida cultural gratuita, de acordo com o edital.
Ver e baixar os 10 anexos do Edital 02/2026
Ato oficial • PNAB 2026

Comissão de Avaliação e Seleção

Consulte a portaria que cria e nomeia a comissão responsável pela avaliação e seleção das propostas culturais dos Editais 01/2026 (Fomento Cultural) e 02/2026 (Subsídio Cultural).

Portaria nº 03/2026 – GS

Nomeação dos integrantes da comissão de avaliação

Ato datado de 4 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 6 de novembro de 2026.

Integrantes designadas

Ketilly Karoline Pimenta GarciaJanduís/RN
Priscila Rayane Batista de MeloCampo Grande/RN
Vitória Fernandes da SilvaCampo Grande/RN

Publicação: 06/11/2026 · Edição 3913 · Código identificador 8D441785.

↗ Ler a Portaria 03/2026 (PDF)
Transparência • Política Nacional Aldir Blanc

Plano de aplicação dos recursos

Confira a distribuição financeira prevista no planejamento da PNAB e acesse os documentos relacionados à aplicação dos recursos e à participação social.

Total das ações detalhadas nesta página R$ 102.674,08
Edital 01 — Fomento culturalR$ 70.000,00
Edital 02 — Subsídio culturalR$ 15.000,00
Contratação de pareceristasR$ 5.000,00
Aquisição de bens e equipamentosR$ 12.674,08

Dos R$ 102.674,08 previstos, R$ 85.000,00 correspondem ao apoio financeiro ofertado diretamente nos Editais 01/2026 e 02/2026. Os demais valores se destinam às ações e aos custos indicados no plano.

Orientações aos proponentes

Como participar

1

Leia o edital

Verifique os requisitos, as vedações, as modalidades de apoio e os critérios de seleção da oportunidade escolhida.

2

Prepare a documentação

Baixe e preencha os anexos pertinentes. Reúna os comprovantes, portfólio e demais documentos exigidos.

3

Entregue presencialmente

Apresente a documentação física e assinada na Secretaria Municipal de Cultura dentro do prazo e horário previstos.

Calendário comum aos dois editais

Principais datas

Consulte o cronograma completo e eventuais atualizações nos documentos oficiais de cada chamamento.

30/10 a 19/11Inscrições das propostas
26/11Resultado provisório
27/11 a 01/12Período de recursos
04/12Resultado final da fase de mérito e habilitação