Secretaria de Tributação

SEMUT

A Secretaria Municipal de Tributação é responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à administração tributária do Município, atuando na arrecadação, fiscalização e controle dos tributos municipais, no atendimento ao contribuinte, na gestão cadastral, na emissão de documentos fiscais e no apoio à manutenção do equilíbrio das receitas públicas municipais.

Secretária

Francileide da Costa Morais

Licenciada em Geografia – UERN

Competências

Planejar, coordenar, executar e fiscalizar a política tributária do município;

Promover a arrecadação, o controle e a fiscalização dos tributos municipais;

Realizar a gestão do cadastro mercantil e imobiliário;

Emitir e controlar documentos fiscais e de arrecadação municipal;

Prestar atendimento e orientação ao contribuinte;

Acompanhar e executar a cobrança administrativa de créditos tributários;

Adotar medidas voltadas ao fortalecimento das receitas públicas municipais;

Desenvolver ações relacionadas aos demais serviços do setor de tributação.

Serviços

IPTU;

Alvará de funcionamento;

NF eletrônica;

Certidões negativas;

Abertura e atualização de cadastro mercantil;

Abertura e atualização de cadastro imobiliário;

Solicitação de senha para emissão de Nota Fiscal Nacional;

Emissão de guias de pagamento municipal, incluindo IPTU, ISS, ITBI, alvarás, taxas e parcelamentos;

Demais serviços relacionados ao setor de tributação.

Contato